Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Os novos alcances da denúncia espontânea

Alfredo Bernardini Neto, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.

Procurador tem direito a honorários sucumbenciais, mas remuneração não pode ultrapassar teto

limitar os recebimentos dos procuradores municipais de Mesquita ao salário do prefeito da cidade.

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão

carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.

Prefeitura de Bagé não poderá instalar camelódromo em área tombada sem prévia autorização

acordo entre as partes para que o Executivo municipal deixe de instalar um camelódromo no calçadão da cidade

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Turma confirma remoção de servidor para acompanhar cônjuge removido a pedido

, que havia se mudado para outra cidade por meio de concurso de remoção

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter

Mantida sentença que inocentou vereador acusado de dar carona com carro oficial

com a intenção de lesar o erário. Os réus usavam os carros para transportar pacientes para hospitais públicos da cidade

Funai pode intervir em ação penal contra indígena acusado por crime de entorpecente

na posse de cocaína na cidade de Manaus (AM), preso em flagrante em setembro de 2007

Acusados de homicídio, tentativa, sequestro e cárcere privado vão a júri popular

para a cidade de Candeias do Jamari, onde a mantiveram em cárcere privado até o dia seguinte

Uso indevido de imagem gera indenização

morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade

Acusação delituosa: TJ isenta cartório

encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes

Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência

radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador